Skip to main content Skip to search

Tributário

A CMC Assessoria presta assessoria atuando em todas as instâncias administrativas e judiciais, na defesa em autos de infração nos âmbitos municipal, estadual e federal, bem como na adoção de medidas judiciais ativas versando sobre o questionamento da legalidade e da constitucionalidade de tributos, contribuições e demais questões de natureza fiscal, analisando e sugerindo soluções no que tange a questões tributárias que se fazem presentes no cotidiano das empresas.

 
Os serviços na área tributária envolvem:

  • Atuação nas esferas tributárias municipal, estadual e federal, tanto no contencioso (administrativo e judicial) quanto no consultivo e preventivo, direcionada às pessoas físicas e jurídicas;
  • Planejamento e pesquisa sobre formas adequadas de estruturação fiscal das sociedades visando à economia no pagamento de taxas e impostos;
  • Assessoria fiscal nas aquisições, fusões, incorporações, cisões e liquidações de sociedades, bem como orientações sobre investimentos nacionais e estrangeiros;
  • Análise de distribuição patrimonial, com planejamento sucessório, constituição de holdings familiares, testamentos e doações;
  • Análise da legislação federal, estadual e municipal à luz da constitucionalidade e legalidade, para o desenvolvimento de teses visando o menor pagamento de tributos pelas pessoas físicas e jurídicas e respectiva elaboração de pareceres, incluindo a proteção judicial com a propositura de ações de mandado de segurança, ações cautelares, ações declaratórias e anulatórias;
  • Defesa administrativa em autos de infração, assim como patrocínio de ações judiciais visando à repetição de indébito, impugnações, inexigibilidade de tributos indevidos, compensações.

 

CONHEÇA NOSSAS OUTRAS ÁREAS DE ESPECIALIDADE